Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Discode Kids, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não use o serviço.

Só uma pessoa maior de 18 anos, responsável legal por uma criança ou adolescente, pode criar a conta principal (“Responsável”). O perfil infantil criado dentro dessa conta não é uma conta independente: não tem login, senha ou e-mail próprio, e existe só enquanto a conta do responsável existir. Você é integralmente responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta.

O Discode Kids é uma plataforma de jogos educativos organizados por faixa etária (2 a 12 anos), com um plano gratuito (que sempre inclui pelo menos 2 jogos por faixa etária) e um plano premium por assinatura, que libera o catálogo completo, remove qualquer limitação e adiciona relatórios detalhados no Painel dos Pais.

• Planos e preços são exibidos no app antes da confirmação da assinatura;
• Pagamento via PIX ou cartão de crédito, processado por provedor de pagamento parceiro;
• Assinaturas recorrentes renovam automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio pelo responsável no Painel dos Pais;
• O cancelamento interrompe a renovação seguinte — o acesso premium continua até o fim do período já pago;
• Reembolso segue o Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento em até 7 dias da primeira contratação) e, fora desse prazo, é avaliado caso a caso.

Qualquer ação sensível dentro do app — assinar um plano, abrir um link externo — passa por um “parental gate”: um desafio simples (como uma conta matemática) que uma criança pequena dificilmente resolve sozinha, validado também no nosso servidor, não só na tela. O objetivo é garantir que só um adulto autorize compras e ações sensíveis.

Ao usar o Discode Kids, você concorda em não:

• Tentar acessar dado de outra conta ou contornar o parental gate;
• Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o app ou seu conteúdo;
• Usar o app pra qualquer finalidade ilegal ou que exponha uma criança a risco.

Todo o conteúdo do Discode Kids — jogos, ilustrações, o mascote Pipo, textos, marca e código — pertence à Discode Custom Tech ou a licenciantes autorizados. A assinatura te dá o direito de uso pessoal e não comercial do app; nenhum outro direito é transferido.

O Discode Kids é uma ferramenta de apoio educativo e de entretenimento — não substitui supervisão parental, orientação pedagógica profissional nem acompanhamento médico. Fazemos o possível pra manter o serviço disponível e livre de erro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta e não respondemos por dano indireto decorrente do uso do app, dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, sempre com aviso prévio por e-mail, exceto em caso de risco grave ou imediato a uma criança, ao serviço ou a terceiros. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo Painel dos Pais ou escrevendo pra contato@discode.com.br, o que aciona a exclusão de dados descrita na nossa Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos pra refletir mudança no produto ou na legislação. Alteração relevante é comunicada por e-mail e passa a valer 15 dias após o aviso, exceto quando a lei exigir prazo diferente. O uso continuado do app após esse prazo representa aceite dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do responsável, conforme o Código de Defesa do Consumidor, salvo disposição legal em contrário.

Dúvida sobre estes termos: contato@discode.com.br.