Política de Privacidade

O Discode Kids é uma plataforma de jogos educativos infantis operada pela Discode Custom Tech. Esta política explica quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos e quais direitos você e seu filho ou filha têm sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital — Lei nº 15.211/2025).

O Discode Kids foi desenhado com privacidade acima da média do mercado: sem anúncio comportamental de terceiros, sem rastreamento entre aplicativos, sem coleta de localização e com o mínimo de dado possível sobre cada criança.

O Discode Kids distingue dois papéis, com tratamento de dados muito diferente entre eles:

• Responsável (conta “Parent”) — a pessoa adulta que cria a conta, aceita esta política e os Termos de Uso, e é a única titular do consentimento e da assinatura. É o responsável quem faz login; a criança nunca faz login sozinha.
• Perfil infantil (“ChildProfile”) — um perfil dentro da conta do responsável, usado só pra separar progresso e catálogo por idade. O perfil infantil nunca tem e-mail, senha, telefone ou qualquer outro dado de contato próprio — ele não existe fora da conta do responsável que o criou.

Do responsável: nome, e-mail, senha (armazenada com hash, nunca em texto puro) e dados de pagamento processados diretamente pelo provedor de pagamento — o Discode Kids não armazena número completo de cartão.

Do perfil infantil: apenas nome (ou apelido) e data de nascimento — usada exclusivamente pra calcular a faixa etária e liberar o catálogo de jogos correspondente. Não coletamos e-mail, foto de rosto obrigatória, localização, identificador de publicidade (advertising ID), nem qualquer dado sensível da criança.

Dados de uso: sessões de jogo, pontuação, conquistas e tempo de tela por perfil — usados só para mostrar progresso ao responsável no Painel dos Pais e para o limite de tempo de tela configurado por ele. Esses dados não são usados pra publicidade nem vendidos a terceiros.

Antes de qualquer coleta de dado de perfil infantil, pedimos consentimento explícito e destacado do responsável — nunca escondido em letra miúda. Esse consentimento é registrado com data, hora e versão dos termos aceitos, e pode ser revogado a qualquer momento pelo responsável dentro do Painel dos Pais, o que leva à exclusão dos dados do perfil infantil correspondente.

• Autenticar o responsável e manter a sessão da conta;
• Liberar o catálogo de jogos adequado à faixa etária de cada perfil infantil;
• Guardar progresso, conquistas e pontuação entre sessões;
• Mostrar ao responsável, no Painel dos Pais, tempo de uso e relatório semanal;
• Processar assinatura e cobrança do plano escolhido;
• Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, recibo de assinatura) — nunca marketing de terceiros.

Não vendemos dados a ninguém, não exibimos anúncio comportamental de terceiros e não compartilhamos dado de perfil infantil com rede de publicidade. Compartilhamos o mínimo necessário com:

• Provedor de hospedagem, pra manter o serviço no ar;
• Provedor de pagamento (PIX e cartão), só pra processar a cobrança da assinatura;
• Provedor de e-mail transacional, só pra enviar as mensagens listadas no item 5.

Todos esses fornecedores têm acesso restrito ao estritamente necessário pra prestar o serviço contratado, e nenhum deles pode usar o dado pra finalidade própria.

Senhas são armazenadas com hash (nunca em texto puro), conexões usam HTTPS, e o acesso interno aos dados é restrito por papel (admin, editor, suporte) com log de auditoria das ações sensíveis. Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa; ao excluir a conta, os dados são removidos conforme o prazo descrito no item 8.

Como titular dos dados (você, responsável, e por extensão os dados do seu filho ou filha), você pode a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados guardados;
• Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• Solicitar a exclusão completa da conta e de todos os dados vinculados a ela (direito ao esquecimento) — inclusive perfis infantis;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento dado, a qualquer momento;
• Se opor a um tratamento que considere indevido.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva pra contato@discode.com.br. Respondemos em até 15 dias.

O Discode Kids segue o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a LGPD como padrão-base, e foi construído pra também atender aos requisitos do Google Play Families Policy e do COPPA (Children’s Online Privacy Protection Act, EUA), caso o app expanda pra outros mercados: nenhum identificador de publicidade é coletado de perfil infantil, nenhum anúncio de terceiro é exibido a criança, e nenhuma funcionalidade social (chat aberto, compartilhamento público) existe dentro do app.

O painel administrativo usa apenas armazenamento local do navegador (localStorage) pra manter a sessão do administrador logado — não usamos cookie de rastreamento nem cookie de terceiro com finalidade publicitária.

Podemos atualizar esta política pra refletir mudança no produto ou na legislação. Toda alteração relevante é comunicada por e-mail ao responsável e passa a valer 15 dias após o aviso, exceto quando a lei exigir prazo diferente.

Dúvida, solicitação sobre dados pessoais ou qualquer outro assunto relacionado a esta política: contato@discode.com.br.